Luiz Henrique Dantas, Advogado

Luiz Henrique Dantas

Brasília (DF)
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Luiz Henrique Dantas, Advogado
Luiz Henrique Dantas
Comentário · há 10 anos
Prezados colegas do Jusbrasil, posto aqui algumas considerações sobre a utilização correta do "pisca-alerta" nos veículos.
Minha motivação foi constatar que em temporais, comuns nesta época, vários motoristas com o veículo em MOVIMENTO ligam o pisca-alerta...
Não devemos nunca fazer isto ! O pisca-alerta serve para indicar que o veículo encontra-se PARADO em algum lugar onde há trânsito.
Imaginem a situação, você trafegando em um temporal torrencial onde não enxerga-se um palmo a frente e você visualiza um veículo com o pisca-alerta ligado, estará parado ou em movimento ??!! Risco eminente de colisão se estiver parado mas você pensa que está andando pois afinal outros veículos estão em movimento com o pisca-alerta ligado..... Cria-se a falsa sensação de segurança e maior visibilidade ao ligar-se o pisca-alerta com o veículo em movimento.
O recomendável é utilizar o farol auxiliar (neblina/milha) e as luzes de neblina traseira nestas situações de baixa visibilidade, em cidades ou estradas. Atualmente estes equipamentos estão disponíveis em várias versões de automóveis.
Legalmente temos também as orientações de utilização do pisca-alerta:
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97):
...
Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
...
IV - o condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição (farolete)* do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração;
V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:
a) em imobilizações ou situações de emergência;
b) quando a regulamentação da via assim o determinar;
* acréscimo meu.
Vamos então divulgar esta informação nas redes para conscientizarmos a população quanto ao uso correto do pisca-alerta nos veículos....
PISCA-ALERTA somente em veículo parado ou situação de emergência !!!
Abs a todos.
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